De acordo com o Despacho Normativo n° 10-B/2021, informa-se toda a comunidade interessada, que as novas inscrições no pré-escolar e as matrículas no 1º ano do 1o ciclo do ensino básico decorrem de 15/04 a 14/05.
As inscrições e os pedidos de matrícula devem ser apresentados, preferencialmente, via internet na aplicação Portal das Matrículas, https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com o recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
O pedido de renovação na Educação Pré-escolar, pelo Encarregado de Educação, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento ou alteração de Encarregado de Educação
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